Serpientia Escola de Magia e Humanidades - "Atingir a excelência requer dedicação"

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 

Pelo presente Termo, as partes identificadas de acordo com as credenciais da plataforma, doravante ALUNO e INSTITUIÇÃO;

Considerando que:

1. O ALUNO acessou a plataforma online Ead Plataforma Tecnologia Para Educacao Ltda, que oferece diversos cursos educacionais com enfoque educacional, com a opção de se inscrever em qualquer curso disponível na plataforma;
2. A INSTITUIÇÃO disponibiliza cursos educacionais na área de humanidades como filosofia, ciência das religiões, história e outras áreas correlatas, que podem envolver metodologias de terapias complementares e terapias integrativas e aconselhamento espiritualista.
3. O ALUNO, ao clicar no botão "Aceito" ou realizar o cadastro na plataforma, manifesta sua concordância com os termos e condições deste contrato,

Resolvem celebrar o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

1. Objeto do Contrato

1.1 O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais conforme descritos acima, oferecidos através da plataforma online Portal Serpientia no endereço digital www.serpientia.com.br incluindo, mas não se limitando a cursos, oficinas e programas educacionais em diversas modalidades (presenciais, online ou híbridas) e abordagens integrativas, para o desenvolvimento pessoal, emocional, espiritual e físico dos participantes.
 1.2 O ALUNO poderá se inscrever em quaisquer cursos disponibilizados na plataforma, desde que esteja de acordo com os termos deste contrato.

2. Modalidade e Carga Horária

2.1 Os cursos podem ser oferecidos em diferentes modalidades (presenciais, online ou híbridas), e com diferentes durações e cronogramas, conforme especificado na página de inscrição do curso individual no momento da adesão.
 2.2 O ALUNO concorda que os detalhes sobre o conteúdo, carga horária e formato de cada curso serão fornecidos na página de cada curso ou programa disponível na plataforma.

3. Valor e Forma de Pagamento

3.1 O valor dos cursos será informado no momento da inscrição em cada curso oferecido na plataforma.
 3.2 O pagamento poderá ser efetuado conforme as opções de pagamento disponibilizadas na plataforma, incluindo pagamento à vista ou parcelado. 

3.3 O pagamento será realizado por meio de boleto, cartão de crédito, cartão de débito, PIX 

3.4 Em caso de atraso no pagamento, será cobrada uma multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da parcela em atraso, além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês.

3.5 Em caso de campanhas promocionais e pagamentos por depósito o conteúdo será proporcional ao pagamento e em caso de desistência deverá ser avisado e pago com um mês de antecedência sob pena de execução contratual e inclusão nos órgãos de proteção ao crédito. Nessa modalidade o conteúdo somente será para uso vitalício mediante término de pagamento total do curso.

4. Responsabilidade da INSTITUIÇÃO

4.1 A INSTITUIÇÃO compromete-se a:
 a) Ministrar os cursos conforme o cronograma e metodologia descritos na plataforma;
 b) Fornecer o material didático necessário, quando aplicável, por meio da plataforma online ou em formato físico, conforme o curso;
 c) Garantir que os instrutores ou facilitadores dos cursos sejam qualificados e experientes na metodologia utilizada.

5. Responsabilidade do ALUNO

5.1 O ALUNO compromete-se a:
 a) Cumprir com o pagamento conforme as condições estipuladas neste contrato e nos cursos selecionados;
 b) Comparecer pontualmente às aulas ou sessões, ou se ausentar com a devida justificativa prévia;
 c) Respeitar as normas e orientações de conduta estabelecidas para cada curso oferecido, assim como as regras da plataforma;
d) Manter seus dados de acesso à plataforma online em sigilo, não os compartilhando com terceiros.

6. Cancelamento, Reembolso e Desistência

6.1 O ALUNO poderá desistir do curso, desde que formalize a solicitação de cancelamento com antecedência de 7 (sete) dias antes do início do curso, com direito a reembolso de 70% (setenta por cento) do valor pago.
 6.2 Após o início do curso, a desistência não dará direito ao reembolso, salvo em casos de impossibilidade da INSTITUIÇÃO em continuar a prestação do serviço, que dará direito ao reembolso integral ou proporcional, dependendo da situação.
 6.3 Caso o ALUNO desista após o início do curso, o valor não será reembolsado, exceto por motivo de força maior, como problemas de saúde que impossibilitem a participação, com apresentação de laudo médico.

7. Propriedade Intelectual

7.1 A INSTITUIÇÃO detém os direitos autorais sobre os materiais didáticos, apostilas, vídeos, gravações e demais conteúdos criados para a realização dos cursos.
 7.2 O ALUNO poderá utilizar os materiais exclusivamente para fins educacionais pessoais, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou comercialização sem a devida autorização da INSTITUIÇÃO. A utilização deste material é complementar ao curso e vedada sua reprodução em mídias socias ou quaisquer veículos públicos ou privados, sendo um direito de uso de quem adquiriu o curso, porém sem direitos de propriedade.

8. Confidencialidade

8.1 A INSTITUIÇÃO compromete-se a tratar todas as informações pessoais e dados dos participantes com total confidencialidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
 8.2 O ALUNO também se compromete a manter a confidencialidade sobre as metodologias, materiais e práticas utilizadas nos cursos, não divulgando conteúdos exclusivos sem a autorização prévia da INSTITUIÇÃO.

9. Aceitação Eletrônica

9.1 O ALUNO declara que leu e compreendeu todos os termos e condições estabelecidos neste contrato e, ao clicar no botão "Aceito" ou realizar o cadastro na plataforma online Portal Serpientia manifesta sua adesão total ao presente contrato, reconhecendo que esta aceitação eletrônica tem o mesmo valor jurídico de uma assinatura física.
 9.2 A aceitação dos termos e condições do contrato pelo ALUNO será registrada eletronicamente, sendo considerada válida para todos os efeitos legais.

10. Foro e Legislação Aplicável

10.1 Quaisquer litígios decorrentes do presente contrato serão resolvidos no foro da comarca de São Paulo, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes aceitam os termos deste contrato ao EFETUAR MATRICULA EM NOSSOS CURSOS ESTARÁ ACEITANDO OS TERMOS , durante o processo de cadastro na plataforma online.